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Emenda 0003 / 2021
202141740003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TEREZA NELMA (PSDB / AL) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.300.000,00
Dotação atual
R$ 550.000,00
Empenhado
R$ 550.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0027 - No Estado de Alagoas | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | R$ 550.000,00 | R$ 550.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.333.753/0001-06 | MUNICIPIO DE CAPELA | Município | AL | CAPELA | 1 | R$ 287.306,00 |
| 08.629.446/0001-91 | MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS | Município | AL | PORTO DE PEDRAS | 1 | R$ 238.856,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 913400 | MUNICIPIO DE CAPELA | PAVIMENTACAO DE VIAS NO MUNICIPIO DE CAPELA/AL. | CAPELA - AL | 13/08/2021 | R$ 287.306,00 |
| 915446 | MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS | Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Porto de Pedras/AL. | PORTO DE PEDRAS - AL | 20/10/2021 | R$ 238.856,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/12/2025 | 175004000012025OB004579 | Pagamento | MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS | AL/PORTO DE PEDRAS | R$ 0,00 | R$ 238.856,00 |
| 30/12/2025 | 175004000012025NS022826 | Liquidação | MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS | AL/PORTO DE PEDRAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |