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Emenda 0004 / 2021

202141110004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JUNIOR LOURENCO (PL(1985) / MA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Segurança pública

Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO

Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0021 - No Estado do Maranhão21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos40 - Transferências a MunicípiosR$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
06.242.846/0001-14MUNICIPIO DE ARARIMunicípioMAARARI1R$ 99.751,70
06.214.258/0001-77MUNICIPIO DE SAO BENTOMunicípioMASÃO BENTO1R$ 99.189,83
06.138.911/0001-66MUNICIPIO DE TUNTUMMunicípioMATUNTUM1R$ 69.999,04

Convênios (3)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
920466MUNICIPIO DE ARARIEstruturar a guarda municipal do Municipio de Arari-MA atraves da aquisicao de viaturas - Emenda no 41110004ARARI - MA22/12/2021R$ 100.000,00
921466MUNICIPIO DE SAO BENTOFortalecer a Guarda Municipal por meio da aquisicao de viaturas no Municipio de Sao Bento/MA.SÃO BENTO - MA29/12/2021R$ 100.000,00
921996MUNICIPIO DE TUNTUMEstruturar o Municipio de Tuntum/MA, por meio da aquisicao de sistema de videomonitoramento.TUNTUM - MA29/12/2021R$ 100.000,00

Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
04/04/2025200330000012021NE000241EmpenhoMUNICIPIO DE BURITIMA/BURITIR$ 0,00R$ 0,00