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Emenda 0004 / 2021
202141110004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JUNIOR LOURENCO (PL(1985) / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO
Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.242.846/0001-14 | MUNICIPIO DE ARARI | Município | MA | ARARI | 1 | R$ 99.751,70 |
| 06.214.258/0001-77 | MUNICIPIO DE SAO BENTO | Município | MA | SÃO BENTO | 1 | R$ 99.189,83 |
| 06.138.911/0001-66 | MUNICIPIO DE TUNTUM | Município | MA | TUNTUM | 1 | R$ 69.999,04 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 920466 | MUNICIPIO DE ARARI | Estruturar a guarda municipal do Municipio de Arari-MA atraves da aquisicao de viaturas - Emenda no 41110004 | ARARI - MA | 22/12/2021 | R$ 100.000,00 |
| 921466 | MUNICIPIO DE SAO BENTO | Fortalecer a Guarda Municipal por meio da aquisicao de viaturas no Municipio de Sao Bento/MA. | SÃO BENTO - MA | 29/12/2021 | R$ 100.000,00 |
| 921996 | MUNICIPIO DE TUNTUM | Estruturar o Municipio de Tuntum/MA, por meio da aquisicao de sistema de videomonitoramento. | TUNTUM - MA | 29/12/2021 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/04/2025 | 200330000012021NE000241 | Empenho | MUNICIPIO DE BURITI | MA/BURITI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |