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Emenda 0014 / 2021
202140910014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ZENAIDE MAIA (Pros / RN) · Senador
Dotação inicial
R$ 120.000,00
Dotação atual
R$ 120.000,00
Empenhado
R$ 120.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO
Ação: APRIMORAMENTO DO SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA INTELIGENCIA PENITENCIARIA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO NORTE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO NORTE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 21BP - Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 120.000,00 | R$ 120.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 33.863.335/0001-92 | SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | RN | NATAL | 1 | R$ 120.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 914267 | SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP | Aparelhamento de oficinas de trabalho para pessoas privadas de liberdade do Sistema Prisional Norte-rio-grandense | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 24/12/2021 | R$ 120.000,00 |