Convênio 914267
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · Publicação: 24/12/2021
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 22/12/2021
Fim de vigência: 22/06/2026
Data de conclusão: 22/06/2026
Última liberação: 30/04/2024
Valor liberado: R$ 12,00
Contrapartida: R$ 120,00
Nº do processo: 08016009859202150
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 33.863.335/0001-92 — SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Órgão: Fundo Penitenciário Nacional (SIAFI 30907)
Unidade gestora: DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS (200324)
Município convenente: NATAL — BRASIL
Objeto
Aparelhamento de oficinas de trabalho para pessoas privadas de liberdade do Sistema Prisional Norte-rio-grandense (R$ 120.000,00 · RIO GRANDE DO NORTE (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 202140910014 | ZENAIDE MAIA | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | APRIMORAMENTO DO SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA INTELIGENCIA PENITENCIARIA | R$ 120.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 33.863.335/0001-92 | SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP | RN | R$ 120.000,00 |