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Emenda 0002 / 2021
202139720002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDUARDO COSTA (PTB / PA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 360.000,00
Dotação atual
R$ 360.000,00
Empenhado
R$ 360.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
Ação: IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 2E87 - Controle da População de Animais em Situações Excepcionais (Castração e Atenção Veterinária - LDO 2021, art. 41) | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | R$ 360.000,00 | R$ 360.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.873.592/0001-07 | MUNICIPIO DE BRAGANCA | Município | PA | BRAGANÇA | 1 | R$ 180.000,00 |
| 05.149.091/0001-45 | MUNICIPIO DE CAPANEMA | Município | PA | CAPANEMA | 1 | R$ 180.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 915397 | MUNICIPIO DE BRAGANCA | Estruturacao das atividades de saude e bem-estar animal, incluido o controle populacional de caes e gatos. | BRAGANÇA - PA | 10/01/2022 | R$ 180.000,00 |
| 915395 | MUNICIPIO DE CAPANEMA | Estruturacao das atividades de saude e bem estar animal, incluindo o controle populacional de caes e gatos. | CAPANEMA - PA | 10/01/2022 | R$ 180.000,00 |