Convênio 915397
Convenente: MUNICIPIO DE BRAGANCA · Publicação: 10/01/2022
Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVAS
Início de vigência: 31/12/2021
Fim de vigência: 31/03/2023
Data de conclusão: 31/03/2023
Última liberação: 28/06/2022
Valor liberado: R$ 180.000,00
Contrapartida: R$ 14.400,00
Nº do processo: 02000002465202163
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 04.873.592/0001-07 — PREF MUN DE BRAGANCA
Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Unidades com vínculo direto (SIAFI 44000)
Unidade gestora: SEC.BIODIVERSID.,FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS (440201)
Município convenente: BRAGANÇA — BRASIL
Objeto
Estruturacao das atividades de saude e bem-estar animal, incluido o controle populacional de caes e gatos. (R$ 180.000,00 · BRAGANÇA - PA)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 202139720002 | EDUARDO COSTA | MÚLTIPLO | IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS | R$ 360.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 05.149.091/0001-45 | MUNICIPIO DE CAPANEMA | PA | R$ 180.000,00 |
| 04.873.592/0001-07 | MUNICIPIO DE BRAGANCA | PA | R$ 180.000,00 |