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Emenda 0011 / 2021
202139690011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDNA HENRIQUE (PSDB / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.569.986,00
Dotação atual
R$ 4.569.986,00
Empenhado
R$ 4.569.986,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 4.569.986,00 | R$ 4.569.986,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.612.343/0001-70 | MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE | Município | PB | RIACHÃO DO BACAMARTE | 4 | R$ 2.391.283,00 |
| 09.164.716/0001-07 | MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS | Município | PB | BREJO DOS SANTOS | 1 | R$ 468.423,34 |
| 08.865.933/0001-53 | MUNICIPIO DE JURIPIRANGA | Município | PB | JURIPIRANGA | 2 | R$ 432.655,00 |
| 08.881.666/0001-08 | MUNICIPIO DE SALGADINHO | Município | PB | SALGADINHO | 2 | R$ 287.306,00 |
| 09.148.131/0001-95 | MUNICIPIO DE MANAIRA | Município | PB | MANAÍRA | 1 | R$ 287.306,00 |
| 08.899.940/0001-76 | MUNICIPIO DE RIO TINTO | Município | PB | RIO TINTO | 2 | R$ 258.222,00 |
| 08.924.060/0001-02 | MUNICIPIO DE TRIUNFO | Município | PB | TRIUNFO | 2 | R$ 238.856,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 193.254,00 |
Convênios (8)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 912502 | MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE | Pavimentacao Asfaltica no Centro do Municipio de Riachao do Bacamarte - PB | RIACHÃO DO BACAMARTE - PB | 18/08/2021 | R$ 1.591.283,00 |
| 912564 | MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE | Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Bairro Centro do Municipio de Riachao do Bacamarte - PB | RIACHÃO DO BACAMARTE - PB | 18/08/2021 | R$ 800.000,00 |
| 912691 | MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS | Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Municipio de Brejo dos Santos - PB | BREJO DOS SANTOS - PB | 09/09/2021 | R$ 481.104,00 |
| 912619 | MUNICIPIO DE JURIPIRANGA | Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem das Ruas Senador Rui Carneiro e Jose Nunes Machado, localizadas no Municipio de Juripiranga - PB | JURIPIRANGA - PB | 18/08/2021 | R$ 432.655,00 |
| 912543 | MUNICIPIO DE MANAIRA | Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Manaira-PB | MANAÍRA - PB | 13/09/2021 | R$ 287.306,00 |
| 912551 | MUNICIPIO DE SALGADINHO | Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Municipio de Salgadinho - PB | SALGADINHO - PB | 08/09/2021 | R$ 287.306,00 |
| 912830 | MUNICIPIO DE RIO TINTO | Pavimentacao de Ruas no Bairro Vila Regina, municipio de Rio Tinto/PB. | RIO TINTO - PB | 08/09/2021 | R$ 258.222,00 |
| 912886 | MUNICIPIO DE TRIUNFO | Implantacao de Pavimentacao no Bairro Teodolino Mangueira. | TRIUNFO - PB | 27/09/2021 | R$ 238.856,00 |