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Emenda 0004 / 2021

202139550004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DAVID SOARES (UNIÃO / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 2.679.986,00
Dotação atual
R$ 2.679.986,00
Empenhado
R$ 2.679.986,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Urbanismo

Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO

Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações DiretasR$ 2.679.986,00R$ 2.679.986,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
46.523.031/0001-28MUNICIPIO DE ITAPEVIMunicípioSPITAPEVI1R$ 558.610,00
46.319.000/0001-50MUNICIPIO DE GUARULHOSMunicípioSPGUARULHOS1R$ 481.104,00
51.885.242/0001-40MUNICIPIO DE CAMPINASMunicípioSPCAMPINAS1R$ 481.104,00
46.465.126/0001-32MUNICIPIO DE TUPI PAULISTAMunicípioSPTUPI PAULISTA1R$ 287.306,00
45.781.176/0001-66MUNICIPIO DE AMERICANAMunicípioSPAMERICANA1R$ 287.306,00
46.137.410/0001-80MUNICIPIO DE BAURUMunicípioSPBAURU1R$ 238.856,00
46.422.408/0001-52MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTEMunicípioSPSANTA BÁRBARA D'OESTE1R$ 238.856,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA1R$ 95.700,00

Convênios (7)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
912625MUNICIPIO DE ITAPEVIPavimentacao asfaltica em vias urbanas do municipio (Etapa I)ITAPEVI - SP01/09/2021R$ 558.610,00
912632MUNICIPIO DE CAMPINASObras recapeamento e fresagem em ruas do municipio de Campinas-SPCAMPINAS - SP12/08/2021R$ 481.104,00
912801MUNICIPIO DE GUARULHOSExecucao de pavimentacao/recapeamento asfaltico com obras complementares no perimetro urbano do Municipio de Guarulhos.GUARULHOS - SP29/10/2021R$ 481.104,00
912770MUNICIPIO DE AMERICANAPavimentacao Asfaltica em diversas ruas no municipio de AmericanaAMERICANA - SP24/08/2021R$ 287.306,00
912425MUNICIPIO DE TUPI PAULISTARECAPEAMENTO ASFALTICO EM VIAS URBANAS DA ZONA A DO MUNICIPIOTUPI PAULISTA - SP16/08/2021R$ 287.306,00
912702MUNICIPIO DE BAURUImplantacao Recape Asfaltico na Rua Marcondes Salgado em Bauru/SPBAURU - SP16/08/2021R$ 238.856,00
917888MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTEPavimentacao asfaltica da Estrada dos Confederados, situada dentro do perimetro urbano do Municipio de Santa Barbara D'Oeste - SP.SANTA BÁRBARA D'OESTE - SP08/11/2021R$ 238.856,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
20/06/2025175004000012025OB001203PagamentoMUNICIPIO DE AMERICANASP/AMERICANAR$ 0,00R$ 287.306,00
18/06/2025175004000012025NS008481LiquidaçãoMUNICIPIO DE AMERICANASP/AMERICANAR$ 0,00R$ 0,00