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Emenda 0005 / 2021
202139250005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CAMILO CAPIBERIBE (PSB / AP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.441.025,00
Dotação atual
R$ 3.441.025,00
Empenhado
R$ 2.740.708,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.441.025,00 | R$ 2.740.708,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 1.392.223,00 |
| 11.894.261/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PRACUUBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | PRACUÚBA | 1 | R$ 398.516,00 |
| 11.844.616/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | PORTO GRANDE | 1 | R$ 349.980,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05/02/2026 | 257001000012026OB004407 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PRACUUBA | AP/PRACUUBA | R$ 0,00 | R$ 398.516,00 |
| 04/02/2026 | 257001000012026NS009835 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PRACUUBA | AP/PRACUUBA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |