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Emenda 0009 / 2021
202137960009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO ROCHA (PT / PA) · Senador
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): PARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 34.639.526/0001-38 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | PA | BELÉM | 1 | R$ 500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 911987 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA | Sob o norte de que a verdadeira missao do Estado e Proporcionar aos cidadaos educacao, formacao e capacitacao, bem como de prestar servicos publicos de qualidade, o objetivo principal do projeto e viabilizar o acesso aos Direitos e garantias fundamentais a populacao do Marajo, atraves da realizacao de mutiroes para a ampliacao do acesso a Documentacao civil basica, orientacao, atendimento juridico e combate ao subreg | PARÁ (UF) | 14/12/2021 | R$ 750.000,00 |