Convênio 911987
Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA · Publicação: 14/12/2021
Situação: NORMAL
Início de vigência: 10/12/2021
Fim de vigência: 26/04/2025
Data de conclusão: 26/04/2025
Última liberação: 17/12/2024
Valor liberado: R$ 75,00
Contrapartida: R$ 7.500,00
Nº do processo: 00135216607202117
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 34.639.526/0001-38 — DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS (810006)
Município convenente: BELÉM — BRASIL
Objeto
Sob o norte de que a verdadeira missao do Estado e Proporcionar aos cidadaos educacao, formacao e capacitacao, bem como de prestar servicos publicos de qualidade, o objetivo principal do projeto e viabilizar o acesso aos Direitos e garantias fundamentais a populacao do Marajo, atraves da realizacao de mutiroes para a ampliacao do acesso a Documentacao civil basica, orientacao, atendimento juridico e combate ao subreg (R$ 750.000,00 · PARÁ (UF))
Sob o norte de que a verdadeira missao do Estado e Proporcionar aos cidadaos educacao, formacao e capacitacao, bem como de prestar servicos publicos de qualidade, o objetivo principal do projeto e viabilizar o acesso aos Direitos e garantias fundamentais a populacao do Marajo, atraves da realizacao de mutiroes para a ampliacao do acesso a Documentacao civil basica, orientacao, atendimento juridico e combate ao subreg (R$ 750.000,00 · PARÁ (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 202132600002 | JOSE PRIANTE | PARÁ (UF) | PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
| 2021 | 202137960009 | PAULO ROCHA | PARÁ (UF) | PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 34.639.526/0001-38 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA | PA | R$ 750.000,00 |