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Emenda 0005 / 2021
202131600005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 6.900.000,00
Dotação atual
R$ 6.900.000,00
Empenhado
R$ 6.899.253,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: JUSTICA
Ação: PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2334 - Proteção e Defesa do Consumidor | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 6.900.000,00 | R$ 6.899.253,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 57.659.583/0001-84 | FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON | Fundação Pública de Direito Público Estadual ou do Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 6.729.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 915476 | FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON | Modernizar e ampliar a capacidade de orientacao, atendimento e fiscalizacao de Procons Municipais do estado de Sao Paulo. | SÃO PAULO (UF) | 22/12/2021 | R$ 6.899.253,00 |