Convênio 915476
Convenente: FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON · Publicação: 22/12/2021
Situação: AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS
Início de vigência: 21/12/2021
Fim de vigência: 21/05/2024
Data de conclusão: 21/05/2024
Última liberação: 27/03/2023
Valor liberado: R$ 6.729.000,00
Contrapartida: R$ 140.830,00
Nº do processo: 08012001602202190
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 57.659.583/0001-84 — FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON (200400)
Município convenente: SÃO PAULO — BRASIL
Objeto
Modernizar e ampliar a capacidade de orientacao, atendimento e fiscalizacao de Procons Municipais do estado de Sao Paulo. (R$ 6.899.253,00 · SÃO PAULO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 202131600005 | CELSO RUSSOMANNO | SÃO PAULO (UF) | PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR | R$ 6.899.253,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 57.659.583/0001-84 | FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON | SP | R$ 6.729.000,00 |