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Emenda 0005 / 2021
202128130005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO FREIRE COSTA (PR / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.650.000,00
Dotação atual
R$ 1.650.000,00
Empenhado
R$ 1.650.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.650.000,00 | R$ 1.650.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 45.780.061/0001-57 | MUNICIPIO DE ITUPEVA | Município | SP | ITUPEVA | 1 | R$ 626.453,00 |
| 68.319.748/0001-95 | MUNICIPIO DE GUATAPARA | Município | SP | GUATAPARÁ | 1 | R$ 481.104,00 |
| 45.135.944/0001-04 | MUNICIPIO DE SANTA CLARA D'OESTE | Município | SP | SANTA CLARA D'OESTE | 1 | R$ 238.856,00 |
| 46.410.775/0001-36 | MUNICIPIO DE PEDREIRA | Município | SP | PEDREIRA | 1 | R$ 238.856,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 64.731,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 912733 | MUNICIPIO DE ITUPEVA | PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS URBANAS DO MUNICIPIO DE ITUPEVA - VIA ADALBERTO DE LA FUENTE Y RODRIGUES - TRECHO VII | ITUPEVA - SP | 23/08/2021 | R$ 626.453,00 |
| 912787 | MUNICIPIO DE GUATAPARA | Obras de infraestrutura urbana, Pavimentacao Asfaltica, abrangendo calcadas e sinalizacao viaria, na Rua: Nagano, Rua: Jica, Rua: Yamaguchi e Rua: Saga no Bairro Mombuca, no municipio de Guatapara/SP. | GUATAPARÁ - SP | 16/08/2021 | R$ 481.104,00 |
| 912713 | MUNICIPIO DE PEDREIRA | Intervencoes de qualificacao viaria no perimetro urbano do municipio de Pedreira | PEDREIRA - SP | 24/08/2021 | R$ 238.856,00 |
| 912616 | MUNICIPIO DE SANTA CLARA D'OESTE | Implantacao de pavimentacao e adequacao de vias. | SANTA CLARA D'OESTE - SP | 17/08/2021 | R$ 238.856,00 |