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Emenda 0003 / 2021
202126160003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GLAUBER BRAGA (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 250.000,00
Dotação atual
R$ 250.000,00
Empenhado
R$ 250.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO
Ação: APRIMORAMENTO DO SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA INTELIGENCIA PENITENCIARIA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21BP - Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
| 7000 - Requalificar e modernizar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Hamilton Agostinho Vieira de Castro no Complexo de Gericinó - No Estado do Rio de Janeiro | 155N - Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.482.345/0001-42 | SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 250.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 919084 | SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA | Equipar e reestruturar a unidade de saude Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP- HA) | Nacional | 30/12/2021 | R$ 250.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/02/2026 | 200324000012026OB000080 | Pagamento | SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 250.000,00 |
| 10/02/2026 | 200324000012026NS000199 | Liquidação | SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/12/2025 | 200324000012025NS002473 | Liquidação | SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/12/2025 | 200324000012025NS002456 | Liquidação | SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |