Documento 200324000012026OB000080
Fundo Penitenciário Nacional · FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL - FUNPEN
Emenda de origem
2021 · 202126160003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Autor: GLAUBER BRAGA · APRIMORAMENTO DO SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA INTELIGENCIA PENITENCIARIA
Detalhe orçamentário
Fase (principal): Pagamento
Função: Segurança pública
Subfunção: Custódia e reintegração social
Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO
Ação: APRIMORAMENTO DO SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA INTELIGENCIA PENITENCIARIA
Grupo de despesa: Investimentos
Elemento de despesa: Auxílios
Modalidade de aplicação: Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Possui convênio: SIM
Favorecido
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA (05.482.345/0001-42)
RIO DE JANEIRO/RJ · abrir perfil
Fases da despesa (1)
| Data | Fase | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 10/02/2026 | Pagamento | R$ 0,00 | R$ 250.000,00 |
Ciclo orçamentário relacionado via API · 1 documento
Empenho(s) de onde este pagamento saiu:
| Data | Fase | Documento | Órgão | Elemento | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 30/11/2021 | Empenho | 200324000012021NE000151 | Fundo Penitenciário Nacional | Auxílios | 250.000,00 |
Outros documentos desta emenda via API Portal da Transparência · 2
| Data | Fase | Código | Resumido | Espécie |
|---|---|---|---|---|
| 30/11/2021 | Empenho | 200324000012021NE000151 | 2021NE000151 | Não se aplica |
| 31/12/2021 | Liquidação | 200324000012021NS002202 | 2021NS002202 |