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Emenda 0006 / 2021
202125320006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO PEREIRA DA SILVA (SD / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.339.993,00
Dotação atual
R$ 2.339.993,00
Empenhado
R$ 2.339.993,00
Liquidado
R$ 33.745,15
Pago
R$ 33.745,15
% Executado
1%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | R$ 2.339.993,00 | R$ 2.339.993,00 | R$ 33.745,15 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 44.215.846/0001-14 | MUNICIPIO DE ARARAS | Município | SP | ARARAS | 1 | R$ 641.157,85 |
| 46.634.507/0001-06 | MUNICIPIO DE SALTO | Município | SP | SALTO | 1 | R$ 326.059,00 |
| 46.223.731/0001-05 | MUNICIPIO DE SARUTAIA | Município | SP | SARUTAIÁ | 1 | R$ 287.306,00 |
| 72.887.078/0001-80 | MUNICIPIO DE VERA CRUZ | Município | SP | VERA CRUZ | 1 | R$ 238.856,00 |
| 45.196.698/0001-09 | MUNICIPIO DE BANANAL | Município | SP | BANANAL | 1 | R$ 238.856,00 |
| 44.531.788/0001-38 | MUNICIPIO DE LINS | Município | SP | LINS | 1 | R$ 238.856,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 83.607,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 912716 | MUNICIPIO DE ARARAS | Infraestrutura Urbana compreendendo pavimentacao asfaltica, drenagem, guias, sarjetas e iluminacao urbana no Municipio de Araras. | ARARAS - SP | 02/09/2021 | R$ 674.903,00 |
| 917492 | MUNICIPIO DE SARUTAIA | Realizacao de obras de infraestrutura no municipio de Sarutaia | SARUTAIÁ - SP | 28/10/2021 | R$ 287.306,00 |
| 912441 | MUNICIPIO DE BANANAL | Infraestrutura Urbana - Pavimentacao e Drenagem da Rua Domiciliano Franceliano.As obras contemplam tambem infraestruturas complementares como a implantacao de sistemas de drenagem, calcadas e sinalizacao, promover a acessibilidade e melhorar as condicoes de circulacao aos usuarios. | BANANAL - SP | 18/08/2021 | R$ 238.856,00 |
| 912478 | MUNICIPIO DE LINS | Intervencoes de qualificacao viaria no perimetro urbano no municipio de Lins | LINS - SP | 01/09/2021 | R$ 238.856,00 |
| 912474 | MUNICIPIO DE VERA CRUZ | PAVIMENTACAO ASFALTICA NA ZONA NORTE DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/SP | VERA CRUZ - SP | 24/08/2021 | R$ 238.856,00 |