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Emenda 0021 / 2021
202115270021 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLOS SAMPAIO (PSDB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 750.000,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 1.349.758,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.349.758,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 449.825,00 |
| 60.194.990/0001-78 | INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA | Associação Privada | SP | SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | 2 | R$ 343.410,00 |
| 12.014.295/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS - SP | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | RIO DAS PEDRAS | 1 | R$ 250.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 922968 | INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 10/01/2022 | R$ 450.000,00 |
| 921716 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS - SP | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO DAS PEDRAS - SP | 10/01/2022 | R$ 250.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/11/2025 | 250107000012025OB000744 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS | SP/RIO DAS PEDRAS | R$ 0,00 | R$ 250.000,00 |
| 18/11/2025 | 250107000012025NS002202 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS | SP/RIO DAS PEDRAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |