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Emenda 0008 / 2021

202113490008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AECIO NEVES (PSDB / MG) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 100.000,00
Dotação atual
R$ 100.000,00
Empenhado
R$ 100.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Segurança pública

Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO

Ação: APRIMORAMENTO DO SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA INTELIGENCIA PENITENCIARIA

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0031 - No Estado de Minas Gerais21BP - Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito FederalR$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00
7001 - APAC - No Município de Belo Horizonte - MG155N - Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal4 - Investimentos99 - A DEFINIRR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
26.145.510/0001-40ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS DE BELO HORIZONTE - APACBHAssociação PrivadaMGBELO HORIZONTE1R$ 100.000,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
919066ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS DE BELO HORIZONTE - APACBHPromover atendimento m?dico odontol?gico de 150 recuperandas em cumprimento de pena na Associa??o de Prote??o e Assist?ncia aos Condenados de Belo Horizonte.MINAS GERAIS (UF)28/01/2022R$ 100.000,00