Convênio 919066
Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS DE BELO HORIZONTE - APACBH · Publicação: 28/01/2022
Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE
Início de vigência: 29/12/2021
Fim de vigência: 29/12/2025
Data de conclusão: 29/12/2025
Última liberação: 26/04/2022
Valor liberado: R$ 10,00
Nº do processo: 08016009675202190
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 26.145.510/0001-40 — ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS DE BELO HORIZONTE - APACBH
Órgão: Fundo Penitenciário Nacional (SIAFI 30907)
Unidade gestora: DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS (200324)
Município convenente: BELO HORIZONTE — BRASIL
Objeto
Promover atendimento m?dico odontol?gico de 150 recuperandas em cumprimento de pena na Associa??o de Prote??o e Assist?ncia aos Condenados de Belo Horizonte. (R$ 100.000,00 · MINAS GERAIS (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 202113490008 | AECIO NEVES | MINAS GERAIS (UF) | APRIMORAMENTO DO SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA INTELIGENCIA PENITENCIARIA | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 26.145.510/0001-40 | ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS DE BELO HORIZONTE - APACBH | MG | R$ 100.000,00 |