SIGABRASIL

← voltar para a busca · ← voltar para RELATOR GERAL

Emenda 1618 / 2020

202081001618 · Emenda de Relator · Autor: RELATOR GERAL (S/PARTIDO / ND) · Relator Geral

Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 25.000.000,00
Empenhado
R$ 24.999.489,78
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Educação

Programa: EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE

Ação: APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA

Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 9 - Emendas de Relator-Geral

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional20RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 25.000.000,00R$ 24.999.489,78R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 35 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
08.241.804/0001-94SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalRNNATAL3R$ 2.001.942,36
18.338.202/0001-03MUNICIPIO DE OLARIAMunicípioMGOLARIA2R$ 1.039.441,52
04.272.670/0001-18MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRAMunicípioAMSÃO GABRIEL DA CACHOEIRA2R$ 890.708,40
78.063.732/0001-18MUNICIPIO DE FIGUEIRAMunicípioPRFIGUEIRA1R$ 676.000,00
18.094.755/0001-68MUNICIPIO DE BARROSOMunicípioMGBARROSO2R$ 643.571,78
06.553.804/0001-02MUNICIPIO DE PICOSMunicípioPIPICOS1R$ 641.795,84
06.554.430/0001-31MUNICIPIO DE PARNAIBAMunicípioPIPARNAÍBA1R$ 640.716,00
13.111.679/0001-38MUNICIPIO DE NEOPOLISMunicípioSENEÓPOLIS2R$ 416.033,55
13.098.736/0001-96MUNICIPIO DE PEDRINHASMunicípioSEPEDRINHAS1R$ 386.792,82
13.108.899/0001-02MUNICIPIO DE GENERAL MAYNARDMunicípioSEGENERAL MAYNARD1R$ 292.707,00
18.715.458/0001-92MUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHOMunicípioMGSANTANA DO RIACHO1R$ 273.775,95
04.530.135/0001-10MUNICIPIO DE PAUINIMunicípioAMPAUINI2R$ 273.775,95
01.612.476/0001-46MUNICIPIO DE JAPONVARMunicípioMGJAPONVAR1R$ 273.726,00
24.179.665/0001-72MUNICIPIO DE RIO ESPERAMunicípioMGRIO ESPERA2R$ 273.726,00
04.530.390/0001-62MUNICIPIO DE TAPAUAMunicípioAMTAPAUÁ1R$ 273.726,00
17.963.083/0001-17MUNICIPIO DE ARACUAIMunicípioMGARAÇUAÍ1R$ 268.381,35
04.477.568/0001-59MUNICIPIO DE BORBAMunicípioAMBORBA2R$ 268.381,35
17.724.360/0001-39MUNICIPIO DE PEQUERIMunicípioMGPEQUERI1R$ 247.702,05
06.554.737/0001-32MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUIMunicípioPIVALENÇA DO PIAUÍ1R$ 247.702,05
95.641.916/0001-37MUNICIPIO DE SANTA MONICAMunicípioPRSANTA MÔNICA1R$ 247.702,05
45.152.139/0001-99MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTEMunicípioSPNOVO HORIZONTE1R$ 247.702,05
45.282.704/0001-32MUNICIPIO DE SANTA LUCIAMunicípioSPSANTA LÚCIA1R$ 247.702,05
06.553.952/0001-19MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDESMunicípioPISIMPLÍCIO MENDES1R$ 247.702,05
06.553.929/0001-24MUNICIPIO DE PEDRO IIMunicípioPIPEDRO II1R$ 246.753,00
06.554.950/0001-44MUNICIPIO DE VARZEA GRANDEMunicípioPIVÁRZEA GRANDE1R$ 228.683,09
41.611.716/0001-02MUNICIPIO DE BEQUIMAOMunicípioMABEQUIMÃO2R$ 228.683,09
01.612.482/0001-01MUNICIPIO DE GAMELEIRASMunicípioMGGAMELEIRAS2R$ 228.683,09
06.554.380/0001-92MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIAMunicípioPIREDENÇÃO DO GURGUÉIA1R$ 226.323,45
06.553.663/0001-10MUNICIPIO DE PAES LANDIMMunicípioPIPAES LANDIM1R$ 213.786,00
01.612.585/0001-63MUNICIPIO DE JUREMAMunicípioPIJUREMA1R$ 213.786,00
06.553.614/0001-87MUNICIPIO DE MIGUEL ALVESMunicípioPIMIGUEL ALVES1R$ 193.438,37
06.554.828/0001-78MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUIMunicípioPISÃO GONÇALO DO PIAUÍ1R$ 193.438,37
06.554.786/0001-75MUNICIPIO DE JOSE DE FREITASMunicípioPIJOSÉ DE FREITAS1R$ 193.438,37
01.612.608/0001-30MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRAMunicípioPISÃO JOÃO DA FRONTEIRA1R$ 189.710,10
04.092.714/0001-28MUNICIPIO DE CACOALMunicípioROCACOAL2R$ 135.438,59

Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
13/03/2026153173152532020NE654663EmpenhoMUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINOPI/PEDRO LAURENTINOR$ 199.740,06R$ 0,00
13/03/2026153173152532020NE655107EmpenhoMUNICIPIO DE JARDINOPOLISSP/JARDINOPOLISR$ 222.677,10R$ 0,00
13/03/2026153173152532020NE654608EmpenhoMUNICIPIO DE ITAUEIRAPI/ITAUEIRAR$ 193.438,37R$ 0,00
13/03/2026153173152532020NE655131EmpenhoMUNICIPIO DE BARREIRINHAAM/BARREIRINHAR$ 199.740,06R$ 0,00
16/12/2025153173152532025NS095241LiquidaçãoMUNICIPIO DE BARREIRINHAAM/BARREIRINHAR$ 0,00R$ 0,00
15/12/2025153173152532025NS094850LiquidaçãoMUNICIPIO DE ITAUEIRAPI/ITAUEIRAR$ 0,00R$ 0,00
12/12/2025153173152532025NS093279LiquidaçãoMUNICIPIO DE JARDINOPOLISSP/JARDINOPOLISR$ 0,00R$ 0,00
12/12/2025153173152532025NS093281LiquidaçãoMUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINOPI/PEDRO LAURENTINOR$ 0,00R$ 0,00