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Emenda 0322 / 2020
202081000322 · Emenda de Relator · Autor: RELATOR GERAL (S/PARTIDO / ND) · Relator Geral
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 4.450.237,00
Empenhado
R$ 4.450.237,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 9 - Emendas de Relator-Geral
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 80 - Transferências ao Exterior | R$ 4.450.237,00 | R$ 4.450.237,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.262.080/0001-30 | ORGANIZACAO DOS ESTADOS IBERO - AMERICANOS | Organização Internacional | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 2.400.000,00 |
| 08.142.432/0001-49 | GABINETE ASSESSORIA JURIDICA AS ORGANIZACOES POPULARES | Associação Privada | PE | RECIFE | 2 | R$ 1.750.237,00 |
| 03.723.329/0001-79 | PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD | Organização Internacional | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 689493 | ORGANIZACAO DOS ESTADOS IBERO - AMERICANOS | AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS E ESTRATÉGIAS DE PARTICIPAÇÃOSOCIAL EM ESPAÇOS DE DISCUSSÃO E PROPOSIÇÕES RELACIONADOS AOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Nacional | 17/01/2017 | R$ 19.081.246,91 |
| 678620 | PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD | PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FORTALECIDA. | Nacional | 05/02/2014 | R$ 17.080.309,03 |
| 1AAEEI | GABINETE ASSESSORIA JURIDICA AS ORGANIZACOES POPULARES | O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO, TEM POR OBJETO CADASTRAR, PREPARAR E ACOMPANHAR FAMÍLIAS SOLIDÁRIAS VOLUNTÁRIAS, SUBSIDIADAS PELO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE, VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL(OSC), CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO. | Nacional | 07/01/2021 | R$ 2.749.187,00 |