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Emenda 0274 / 2020

202081000274 · Emenda de Relator · Autor: RELATOR GERAL (S/PARTIDO / ND) · Relator Geral

Dotação inicial
R$ 64.651.213,00
Dotação atual
R$ 64.651.213,00
Empenhado
R$ 64.651.213,00
Liquidado
R$ 64.651.213,00
Pago
R$ 64.651.213,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saneamento

Programa: SANEAMENTO BASICO

Ação: APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIAS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICIPIOS INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS OU DE REGIOES INTEGRADAS DE DE

Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 9 - Emendas de Relator-Geral

Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0020 - Na Região Nordeste1N08 - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 60.311.189,00R$ 60.311.189,00R$ 60.311.189,00
0001 - Nacional1N08 - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito FederalR$ 4.340.024,00R$ 4.340.024,00R$ 4.340.024,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 14 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
08.170.862/0001-74MUNICIPIO DE PARNAMIRIMMunicípioRNPARNAMIRIM6R$ 28.137.852,76
08.241.739/0001-05ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEEstado ou Distrito FederalRNNATAL4R$ 16.924.082,40
13.128.798/0001-01ESTADO DE SERGIPEEstado ou Distrito FederalSEARACAJU6R$ 10.085.664,48
10.571.982/0001-25ESTADO DE PERNAMBUCOEstado ou Distrito FederalPERECIFE2R$ 2.465.598,24
46.137.410/0001-80MUNICIPIO DE BAURUMunicípioSPBAURU3R$ 1.691.076,02
08.761.124/0001-00ESTADO DA PARAIBAEstado ou Distrito FederalPBJOÃO PESSOA4R$ 1.373.894,87
07.954.480/0001-79ESTADO DO CEARAEstado ou Distrito FederalCEFORTALEZA1R$ 1.300.000,00
06.553.481/0001-49ESTADO DO PIAUIEstado ou Distrito FederalPITERESINA3R$ 682.548,20
06.354.468/0001-60ESTADO DO MARANHAOEstado ou Distrito FederalMASÃO LUÍS2R$ 659.357,03
13.937.032/0001-60ESTADO DA BAHIAEstado ou Distrito FederalBASALVADOR2R$ 635.241,79
07.660.350/0001-23MUNICIPIO DE CAMOCIMMunicípioCECAMOCIM3R$ 589.771,49
13.646.005/0001-38MUNICIPIO DE ALAGOINHASMunicípioBAALAGOINHAS2R$ 89.058,60
15.412.257/0001-28ESTADO DE MATO GROSSO DO SULEstado ou Distrito FederalMSCAMPO GRANDE1R$ 17.066,45
87.934.675/0001-96ESTADO DO RIO GRANDE DO SULEstado ou Distrito FederalRSPORTO ALEGRE1R$ 0,67

Convênios (18)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
678544ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEIMPLANTACAO DO SES DA ZONA NORTE DE NATAL AMPLIACAO DAS BACIAS BN E JN E IMPLANTACAO DE MAIS 11 BACIAS REDE COLETORARIO GRANDE DO NORTE (UF)05/11/2013R$ 283.104.665,33
680985MUNICIPIO DE PARNAMIRIMAMPLIACAO DO SES DA SEDE MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RNPARNAMIRIM - RN11/08/2014R$ 171.066.064,38
676852ESTADO DE SERGIPEAMPLIACAO DO SES NA ZONA NORTE DE ARACAJUSERGIPE (UF)30/10/2013R$ 156.066.996,38
678566ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEAMPLIACAO DO SES DA ZONA SUL DE NATAL REDE COLETORA ESTACOES ELEVATORIAS EMISSARIOS LIGACOES DOMICILIARES E ETERIO GRANDE DO NORTE (UF)05/11/2013R$ 148.015.509,41
676810MUNICIPIO DE BAURUCONSTRUCAO DA ETE VARGEM LIMPA COMPOSTA DE 3 MODULOS COM CAPACIDADE PARA 125000 HABITANTES CADA 435 LSBAURU - SP09/10/2013R$ 99.065.911,40
682745MUNICIPIO DE CAMOCIMAMPLIACAO DO SES EM 7 BACIAS DA CIDADECAMOCIM - CE17/12/2014R$ 58.133.969,64
683215ESTADO DE MATO GROSSO DO SULAMPLIACAO DO SES ETE PARANAMATO GROSSO DO SUL (UF)31/12/2014R$ 57.099.583,13
669780ESTADO DA BAHIAAmpliacao do SES de ItaberabaBA ligacoes prediais e intradomiciliaresrede coletora coletores interceptores estacoeBAHIA (UF)30/11/2011R$ 44.764.756,07
670681ESTADO DA PARAIBAImplantacao do SES na area do Bairro Valentina Figueiredo e Adjacencias Bacias A B e C Praias do Seixas e Penha BaiPARAÍBA (UF)03/11/2011R$ 33.631.154,85
668220ESTADO DA BAHIAAmpliacao do SES do municipio de IpiraBA ligacoes prediais e intradomiciliares rede coletora interceptores estacoesBAHIA (UF)29/11/2011R$ 25.865.252,01
670717ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAMPLIACAO DO SES DE FARROUPILHA RS LIGACOES PREDIAIS REDE COLETORA EE E ETERIO GRANDE DO SUL (UF)12/12/2011R$ 23.557.739,01
671378ESTADO DO PIAUIImplantacao do SES de PiripiriPI rede coletora estacao elevatoria emissarios ligacoes prediais ligacoes intradomicilPIAUÍ (UF)26/01/2012R$ 20.000.000,00
670732ESTADO DO CEARAAMPLIACAO SES SEDE DE HORIZONTE 2 ETAPA REDE COLETORA AMPLIACAO DE ETE LIGACOES PREDIAIS E LIGACOES INTRADOMICILIARESCEARÁ (UF)12/12/2011R$ 18.672.900,63
668741ESTADO DE PERNAMBUCOComplementacao da Estacao de Tratamento de Esgoto ETE Minerva atendendo aos Municipios de Recife e Olinda CondicioPERNAMBUCO (UF)10/11/2011R$ 17.847.007,45
669803ESTADO DO MARANHAOAmpliacao do SES de Itapecuru MirimMA rede coletora ligacoes prediaise estacoes elevatorias CondicionantesMARANHÃO (UF)14/11/2011R$ 15.978.162,89
681063ESTADO DE SERGIPECOMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA BACIA DO POXIMSERGIPE (UF)13/08/2014R$ 14.630.182,34
607514MUNICIPIO DE ALAGOINHASEsgotamento Saniario Alagoinhas BAALAGOINHAS - BA08/01/2008R$ 10.229.700,00
677652ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEOBJETO Ampliacao do SES da zona sul de Natal Bacias BS e CS rede coletora EE Emissario e ligacoes domiciliaresRIO GRANDE DO NORTE (UF)24/11/2011R$ 4.565.918,78