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Emenda 0272 / 2020

202081000272 · Emenda de Relator · Autor: RELATOR GERAL (S/PARTIDO / ND) · Relator Geral

Dotação inicial
R$ 9.283.359,00
Dotação atual
R$ 11.464.053,00
Empenhado
R$ 11.464.053,00
Liquidado
R$ 11.464.052,23
Pago
R$ 11.463.888,67
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saneamento

Programa: SANEAMENTO BASICO

Ação: APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIAS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICIPIOS INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS OU DE REGIOES INTEGRADAS DE DE

Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 9 - Emendas de Relator-Geral

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional1N08 - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 11.464.053,00R$ 11.464.053,00R$ 11.463.888,67

Favorecidos (Portal da Transparência) 29 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
08.170.862/0001-74MUNICIPIO DE PARNAMIRIMMunicípioRNPARNAMIRIM1R$ 1.642.338,98
13.128.798/0001-01ESTADO DE SERGIPEEstado ou Distrito FederalSEARACAJU3R$ 1.551.520,76
46.588.950/0001-80MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOMunicípioSPSÃO JOSÉ DO RIO PRETO1R$ 1.485.667,18
45.781.176/0001-66MUNICIPIO DE AMERICANAMunicípioSPAMERICANA2R$ 964.167,95
06.354.468/0001-60ESTADO DO MARANHAOEstado ou Distrito FederalMASÃO LUÍS1R$ 935.333,68
46.137.410/0001-80MUNICIPIO DE BAURUMunicípioSPBAURU1R$ 890.000,00
46.634.044/0001-74MUNICIPIO DE SOROCABAMunicípioSPSOROCABA2R$ 794.167,95
08.761.124/0001-00ESTADO DA PARAIBAEstado ou Distrito FederalPBJOÃO PESSOA1R$ 477.802,05
83.169.623/0001-10MUNICIPIO DE JOINVILLEMunicípioSCJOINVILLE2R$ 371.018,03
90.936.956/0001-92MUNICIPIO DE ROLANTEMunicípioRSROLANTE2R$ 366.272,42
08.241.739/0001-05ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEEstado ou Distrito FederalRNNATAL2R$ 363.837,44
46.422.408/0001-52MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTEMunicípioSPSANTA BÁRBARA D'OESTE1R$ 278.500,77
17.733.643/0001-47MUNICIPIO DE LEOPOLDINAMunicípioMGLEOPOLDINA2R$ 164.437,40
15.412.257/0001-28ESTADO DE MATO GROSSO DO SULEstado ou Distrito FederalMSCAMPO GRANDE2R$ 92.834,36
13.937.032/0001-60ESTADO DA BAHIAEstado ou Distrito FederalBASALVADOR1R$ 92.833,59
45.301.264/0001-13MUNICIPIO DE MOGI-GUACUMunicípioSPMOGI GUAÇU1R$ 92.833,59
44.892.693/0001-40MUNICIPIO DE CARAPICUIBAMunicípioSPCARAPICUÍBA1R$ 92.833,59
00.394.601/0001-26DISTRITO FEDERALEstado ou Distrito FederalDFBRASÍLIA1R$ 92.833,59
01.505.643/0001-50MUNICIPIO DE CATALAOMunicípioGOCATALÃO1R$ 92.833,59
78.200.482/0001-10MUNICIPIO DE SARANDIMunicípioPRSARANDI1R$ 92.833,59
06.553.481/0001-49ESTADO DO PIAUIEstado ou Distrito FederalPITERESINA1R$ 85.667,18
17.749.896/0001-09MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REIMunicípioMGSÃO JOÃO DEL REI2R$ 85.667,18
86.051.398/0001-00MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SULMunicípioSCSÃO BENTO DO SUL1R$ 85.667,18
07.660.350/0001-23MUNICIPIO DE CAMOCIMMunicípioCECAMOCIM1R$ 78.500,77
01.409.580/0001-38ESTADO DE GOIASEstado ou Distrito FederalGOGOIÂNIA1R$ 75.500,77
18.125.161/0001-77MUNICIPIO DE UNAIMunicípioMGUNAÍ1R$ 57.972,76
87.934.675/0001-96ESTADO DO RIO GRANDE DO SULEstado ou Distrito FederalRSPORTO ALEGRE1R$ 57.013,09
29.172.467/0001-09MUNICIPIO DE ANGRA DOS REISMunicípioRJANGRA DOS REIS1R$ 3.000,00
08.348.971/0001-39MUNICIPIO DE MOSSOROMunicípioRNMOSSORÓ1R$ 163,56

Convênios (34)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
678544ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEIMPLANTACAO DO SES DA ZONA NORTE DE NATAL AMPLIACAO DAS BACIAS BN E JN E IMPLANTACAO DE MAIS 11 BACIAS REDE COLETORARIO GRANDE DO NORTE (UF)05/11/2013R$ 283.104.665,33
680985MUNICIPIO DE PARNAMIRIMAMPLIACAO DO SES DA SEDE MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RNPARNAMIRIM - RN11/08/2014R$ 171.066.064,38
676852ESTADO DE SERGIPEAMPLIACAO DO SES NA ZONA NORTE DE ARACAJUSERGIPE (UF)30/10/2013R$ 156.066.996,38
678566ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEAMPLIACAO DO SES DA ZONA SUL DE NATAL REDE COLETORA ESTACOES ELEVATORIAS EMISSARIOS LIGACOES DOMICILIARES E ETERIO GRANDE DO NORTE (UF)05/11/2013R$ 148.015.509,41
676810MUNICIPIO DE BAURUCONSTRUCAO DA ETE VARGEM LIMPA COMPOSTA DE 3 MODULOS COM CAPACIDADE PARA 125000 HABITANTES CADA 435 LSBAURU - SP09/10/2013R$ 99.065.911,40
677394MUNICIPIO DE JOINVILLEIMPLANTACAO DE REDE COLETORA NAS BACIAS 81 E 9 DE JOINVILLEJOINVILLE - SC17/09/2013R$ 85.000.000,00
676849ESTADO DE GOIASAMPLIACAO DO SES DE ANAPOLISGOIÁS (UF)10/10/2013R$ 82.111.480,87
682745MUNICIPIO DE CAMOCIMAMPLIACAO DO SES EM 7 BACIAS DA CIDADECAMOCIM - CE17/12/2014R$ 58.133.969,64
678527MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOAMPLIACAO DO SES AUMENTO DA CAPACIDADE DE TRATAMENTO DA ETE RIO PRETOEXECUCAO DE INTERCEPTORES LR E ESTACAO ELEVATORIASÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP21/10/2013R$ 48.651.856,42
674341ESTADO DE MATO GROSSO DO SULOBJETO Ampliacao do SES de Dourados com implantacao de ligacoes redecoletora interceptores EE linha de recalque e ETEMATO GROSSO DO SUL (UF)27/10/2011R$ 47.396.500,00
674342ESTADO DE MATO GROSSO DO SULOBJETO Ampliacao do SES de Tres Lagoas com implantacao de rede ligacoes EE e ETEMATO GROSSO DO SUL (UF)27/10/2011R$ 39.997.300,00
676850MUNICIPIO DE SOROCABAAMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRATAMENTO E MELHORIAS DA EFICIENCIA DA ETE SOROCABA 1SOROCABA - SP27/09/2013R$ 37.987.476,55
670675ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAMPLIACAO DO SES EM ESTEIO E SAPUCAIA DO SUL RS REDE COLETORA INTERCEPTORES LIGACOES PREDIAIS ELEVATORIAS E AMPLIACAO ETRIO GRANDE DO SUL (UF)12/12/2011R$ 36.773.210,18
670681ESTADO DA PARAIBAImplantacao do SES na area do Bairro Valentina Figueiredo e Adjacencias Bacias A B e C Praias do Seixas e Penha BaiPARAÍBA (UF)03/11/2011R$ 33.631.154,85
606926MUNICIPIO DE MOSSOROIMPLANTACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO NAS BACIAS 1 E 7 DO MUNICIPIO DE MOSSOROMOSSORÓ - RN09/01/2008R$ 31.139.920,00
682772MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REIAMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA SEDE MUNICIPALSÃO JOÃO DEL REI - MG23/09/2014R$ 27.959.231,82
678032MUNICIPIO DE AMERICANAAMPLIACAO DO SES ETE BALSA REDE COLETORA EMISSARIOS EEE LIGACOESPREDIAISAMERICANA - SP23/12/2013R$ 26.594.351,38
668220ESTADO DA BAHIAAmpliacao do SES do municipio de IpiraBA ligacoes prediais e intradomiciliares rede coletora interceptores estacoesBAHIA (UF)29/11/2011R$ 25.865.252,01
670922MUNICIPIO DE CATALAOAmpliacao do SES de Catalao com implantacao de EE rede coletora coletores tronco interceptores ligacoes e complementaCATALÃO - GO02/09/2011R$ 25.157.180,33
670717ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAMPLIACAO DO SES DE FARROUPILHA RS LIGACOES PREDIAIS REDE COLETORA EE E ETERIO GRANDE DO SUL (UF)12/12/2011R$ 23.557.739,01
682771MUNICIPIO DE LEOPOLDINAIMPLANTACAO DA 2A ETAPA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA SEDE MUNICIPALLEOPOLDINA - MG23/09/2014R$ 20.997.627,07
685720MUNICIPIO DE SARANDIAMPLIACAO DO SES DA SEDE MUNICIPALSARANDI - PR04/01/2016R$ 20.796.840,77
683205MUNICIPIO DE CARAPICUIBAAMPLIACAO DO SISTEMA DE COLETA DE ESGOTOS NA SEDE MUNICIPALCARAPICUÍBA - SP01/08/2014R$ 20.130.072,48
671378ESTADO DO PIAUIImplantacao do SES de PiripiriPI rede coletora estacao elevatoria emissarios ligacoes prediais ligacoes intradomicilPIAUÍ (UF)26/01/2012R$ 20.000.000,00
681916MUNICIPIO DE MOGI-GUACUIMPLANTACAO DA 2 ETAPA DA ETE DA BACIA DO YPEMOGI GUAÇU - SP17/06/2014R$ 17.856.692,46
685693MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTEESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS BARROCAOSANTA BÁRBARA D'OESTE - SP31/12/2015R$ 17.837.809,72
669803ESTADO DO MARANHAOAmpliacao do SES de Itapecuru MirimMA rede coletora ligacoes prediaise estacoes elevatorias CondicionantesMARANHÃO (UF)14/11/2011R$ 15.978.162,89
668619DISTRITO FEDERALAMPLIACAO DO SES DE SOBRADINHO IMPLANTACAO DE REDE COLETO RA ESTACAO ELEVATORIA E LINHA DE RECALQUEDISTRITO FEDERAL (UF)08/11/2011R$ 15.133.281,03
681063ESTADO DE SERGIPECOMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA BACIA DO POXIMSERGIPE (UF)13/08/2014R$ 14.630.182,34
681062MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SULAMPLIACAO DO SES BACIA DO RIO SAO BENTO SUBBACIAS 1 E 2 REDE COLETORA ELEVATORIAS E EMISSARIOSSÃO BENTO DO SUL - SC01/09/2014R$ 12.300.450,05
678028ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAMPLIACAO DO SES SANTO ANTONIO DA PATRULHA BACIA 01RIO GRANDE DO SUL (UF)20/01/2014R$ 12.271.060,97
678024MUNICIPIO DE UNAIAMPLIACAO DO SES DE UNAI BAIRROS MAMOEIRO SANTA CLARA TERRA NOVA E AGUA BRANCAUNAÍ - MG06/01/2014R$ 10.806.054,86
682780MUNICIPIO DE ROLANTEAMPLIACAO DO SES ROLANTE BACIAS AR01 E AR03ROLANTE - RS14/01/2014R$ 10.390.365,41
668580MUNICIPIO DE ANGRA DOS REISImplantacao de Rede Coletora da SubBacia G Condicionantes Proponente apresentou orcamento de R 112 mi cabendo ao MiniANGRA DOS REIS - RJ11/11/2011R$ 9.785.997,30