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Emenda 0001 / 2020
202050130001 · Emenda de Comissão · Autor: COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC (S/PARTIDO / ND) · Comissão Câmara dos Deputados
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 25.000,00
Empenhado
R$ 25.000,00
Liquidado
R$ 25.000,00
Pago
R$ 25.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: JUSTICA
Ação: PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): Nacional
RP: 8 - Emendas de Comissão
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 2334 - Proteção e Defesa do Consumidor | 3 - Outras Despesas Correntes | 80 - Transferências ao Exterior | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.736.617/0001-68 | ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS PARA EDUCACAO, CIENCIA E CULTURA | Organização Internacional | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 25.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 699155 | ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS PARA EDUCACAO, CIENCIA E CULTURA | O PRESENTE PROJETO TEM O OBJETIVO DE DESENVOLVER A GESTAO DA INFORMA- CAO E DO CONHECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA NACIONAL DO CONSU-MIDOR PARA APRIMORAR AS POLITICAS PUBLICAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO PLANO NACIONAL DO CONSUMO E CIDADANIA. | Nacional | 23/12/2019 | R$ 6.000.000,00 |