Convênio 699155
Convenente: ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS PARA EDUCACAO, CIENCIA E CULTURA · Publicação: 23/12/2019
Situação: ADIMPLENTE
Início de vigência: 16/12/2019
Fim de vigência: 16/12/2025
Última liberação: 27/12/2022
Valor liberado: R$ 6.000.000,00
Nº do processo: 08012.001677/2019-56
Tipo de instrumento: ACORDO DE COOPERACAO TECNICA
CNPJ convenente: 03.736.617/0001-68 — ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS PARA EDUCACAO, CIENCIA E
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON (200400)
Município convenente: BRASÍLIA — BRASIL
Objeto
O PRESENTE PROJETO TEM O OBJETIVO DE DESENVOLVER A GESTAO DA INFORMA- CAO E DO CONHECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA NACIONAL DO CONSU-MIDOR PARA APRIMORAR AS POLITICAS PUBLICAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO PLANO NACIONAL DO CONSUMO E CIDADANIA. (R$ 6.000.000,00 · Nacional)
O PRESENTE PROJETO TEM O OBJETIVO DE DESENVOLVER A GESTAO DA INFORMA- CAO E DO CONHECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA NACIONAL DO CONSU-MIDOR PARA APRIMORAR AS POLITICAS PUBLICAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO PLANO NACIONAL DO CONSUMO E CIDADANIA. (R$ 6.000.000,00 · Nacional)
O PRESENTE PROJETO TEM O OBJETIVO DE DESENVOLVER A GESTAO DA INFORMA- CAO E DO CONHECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA NACIONAL DO CONSU-MIDOR PARA APRIMORAR AS POLITICAS PUBLICAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO PLANO NACIONAL DO CONSUMO E CIDADANIA. (R$ 6.000.000,00 · Nacional)
O PRESENTE PROJETO TEM O OBJETIVO DE DESENVOLVER A GESTAO DA INFORMA- CAO E DO CONHECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA NACIONAL DO CONSU-MIDOR PARA APRIMORAR AS POLITICAS PUBLICAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO PLANO NACIONAL DO CONSUMO E CIDADANIA. (R$ 6.000.000,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 202050130001 | COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC | Nacional | PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| 2020 | 202050130002 | COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC | Nacional | PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| 2020 | 202050130003 | COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC | Nacional | PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| 2020 | 202050350003 | COMISSAO DE TRANSPARENCIA, GOVERNANCA, FISCALIZACA | Nacional | PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 03.736.617/0001-68 | ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS PARA EDUCACAO, CIENCIA E CULTURA | DF | R$ 150.000,00 |