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Emenda 0004 / 2020
202041590004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MANUEL MARCOS (PRB / AC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 600.000,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: JUSTICA
Ação: PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): ACRE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ACRE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0012 - No Estado do Acre | 2334 - Proteção e Defesa do Consumidor | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 34.035.114/0001-99 | INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO ACRE - PROCON -AC | Autarquia Estadual ou do Distrito Federal | AC | RIO BRANCO | 3 | R$ 600.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 903420 | INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO ACRE - PROCON -AC | Modernizacao e melhoria dos servicos de protecao e defesa do consumidor atraves do Instituto PROCON/AC. | ACRE (UF) | 07/01/2021 | R$ 600.000,00 |