Convênio 903420
Convenente: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO ACRE - PROCON -AC · Publicação: 07/01/2021
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 30/12/2020
Fim de vigência: 30/06/2026
Data de conclusão: 30/06/2026
Última liberação: 18/08/2023
Valor liberado: R$ 60,00
Contrapartida: R$ 601,00
Nº do processo: 08012000413202019
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 34.035.114/0001-99 — INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO ACRE - PROCON -AC
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON (200400)
Município convenente: RIO BRANCO — BRASIL
Objeto
Modernizacao e melhoria dos servicos de protecao e defesa do consumidor atraves do Instituto PROCON/AC. (R$ 600.000,00 · ACRE (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 202041590004 | MANUEL MARCOS | ACRE (UF) | PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 34.035.114/0001-99 | INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO ACRE - PROCON -AC | AC | R$ 600.000,00 |