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Emenda 0008 / 2020
202041220008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: OSIRES DAMASO (PSC / TO) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 150.000,00
Empenhado
R$ 150.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): TOCANTINS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "TOCANTINS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0017 - No Estado do Tocantins | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.248.660/0001-35 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS | Órgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito Federal | TO | PALMAS | 1 | R$ 150.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 898553 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS | Promover a ampliacao do acesso a Justica aos mais necessitados, incluindo povos e comunidades tradicionais, por meio do projeto Defensoria Itinerante, nos municipios abrangidos pelo Nucleo Regional da Defensoria Publica de Paraiso do Tocantins, visando o desenvolvimento e implementacao de acoes de promocao e defesa dos direitos humanos para todos e a promocao de boas praticas de prevencao e enfrentamento as violacoes | TOCANTINS (UF) | 19/08/2020 | R$ 150.000,00 |