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Emenda 0016 / 2020
202041090016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOSE RICARDO (PT / AM) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 180.000,00
Dotação atual
R$ 180.000,00
Empenhado
R$ 180.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): AMAZONAS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "AMAZONAS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0013 - No Estado do Amazonas | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 180.000,00 | R$ 180.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19.421.427/0001-91 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | AM | MANAUS | 1 | R$ 180.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 904612 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS | Apoiar e estruturar o programa da defensoria itinerante em suas acoes, a populacao hipossuficiente, na capital e interior do Estado do Amazonas, por meio da aquisicao de um veiculo tipo VAN e equipamentos que possibilitarao a ampliacao dos atendimentos e o fortalecimento do programa. | AMAZONAS (UF) | 09/12/2020 | R$ 180.000,00 |