Convênio 904612
Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Publicação: 09/12/2020
Situação: NORMAL
Início de vigência: 04/12/2020
Fim de vigência: 07/12/2024
Data de conclusão: 07/12/2024
Última liberação: 03/11/2021
Valor liberado: R$ 18,00
Contrapartida: R$ 139.896,65
Nº do processo: 00135221632202031
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 19.421.427/0001-91 — DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS (810006)
Município convenente: MANAUS — BRASIL
Objeto
Apoiar e estruturar o programa da defensoria itinerante em suas acoes, a populacao hipossuficiente, na capital e interior do Estado do Amazonas, por meio da aquisicao de um veiculo tipo VAN e equipamentos que possibilitarao a ampliacao dos atendimentos e o fortalecimento do programa. (R$ 180.000,00 · AMAZONAS (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 202041090016 | JOSE RICARDO | AMAZONAS (UF) | PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS | R$ 180.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 19.421.427/0001-91 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS | AM | R$ 180.000,00 |