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Emenda 0016 / 2020
202040190016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JESUS SERGIO (PDT / AC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 250.000,00
Dotação atual
R$ 250.000,00
Empenhado
R$ 250.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: MORADIA DIGNA
Ação: APOIO A REGULARIZACAO FUNDIARIA EM AREAS URBANAS
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): ACRE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ACRE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0012 - No Estado do Acre | 8866 - Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.511.040/0001-11 | INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE | Autarquia Estadual ou do Distrito Federal | AC | RIO BRANCO | 1 | R$ 238.856,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 899481 | INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE | Implementacao de medidas tecnicas, administrativas e juridicas necessarias a efetivacao da regularizacao fundiaria de nucleos urbanos informais no municipio de Tarauaca AC | ACRE (UF) | 15/12/2020 | R$ 238.856,00 |