Convênio 899481
Convenente: INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE · Publicação: 15/12/2020
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 27/11/2020
Fim de vigência: 28/06/2026
Data de conclusão: 28/06/2026
Última liberação: 18/04/2023
Valor liberado: R$ 238.856,00
Contrapartida: R$ 239,35
Nº do processo: 45542020
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 05.511.040/0001-11 — INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE
Órgão: Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (SIAFI 56000)
Unidade gestora: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS (175004)
Município convenente: RIO BRANCO — BRASIL
Objeto
Implementacao de medidas tecnicas, administrativas e juridicas necessarias a efetivacao da regularizacao fundiaria de nucleos urbanos informais no municipio de Tarauaca AC (R$ 238.856,00 · ACRE (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 202040190016 | JESUS SERGIO | ACRE (UF) | APOIO A REGULARIZACAO FUNDIARIA EM AREAS URBANAS | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 05.511.040/0001-11 | INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE | AC | R$ 238.856,00 |