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Emenda 0005 / 2020
202039870005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FLAVIA ARRUDA (PL(1985) / DF) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.800.000,00
Dotação atual
R$ 3.800.000,00
Empenhado
R$ 3.800.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: QUALIDADE AMBIENTAL URBANA
Ação: IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS, PLANOS E ACOES PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E CONSERVACAO DE AGUA E SOLO
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): DISTRITO FEDERAL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "DISTRITO FEDERAL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0053 - No Distrito Federal | 21A9 - Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 3.800.000,00 | R$ 3.800.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26.444.059/0001-62 | SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DE PROTECAO ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 3.720.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 901013 | SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DE PROTECAO ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL | A Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA iniciou em 2011, um diagnostico da situacao da gestao dos residuos solidos no DF com o objetivo de elaborar uma estrategia que contemplasse todas as acoes necessarias para a implantacao de um sistema eficiente e eficaz de gestao dos residuos solidos.Neste contexto, foi publicado o Decreto n 33.445/2011 com o Plano de Intervencao cujas acoes abarcavam modelo articulado d | DISTRITO FEDERAL (UF) | 30/12/2020 | R$ 3.800.000,00 |