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Emenda 0012 / 2020
202039840012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FERNANDA MELCHIONNA (PSOL / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 450.000,00
Dotação atual
R$ 450.000,00
Empenhado
R$ 450.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO
Ação: APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA E MODERNIZACAO DO SISTEMA PENAL
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 155N - Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal | 4 - Investimentos | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 450.000,00 | R$ 450.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 87.020.095/0001-93 | FUNDO PENITENCIARIO | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 450.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 899415 | FUNDO PENITENCIARIO | Modernizacao e aparelhamento de estabelecimentos prisionais estaduais, por meio de aquisicao de equipamentode inspecao eletronica. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 24/12/2020 | R$ 450.000,00 |