Convênio 899415
Convenente: FUNDO PENITENCIARIO · Publicação: 24/12/2020
Valor total
R$ 450.000,00
Registros
1
Emendas de origem
1
Situação (API)
NORMAL
Situação: NORMAL
Início de vigência: 23/12/2020
Fim de vigência: 23/12/2023
Data de conclusão: 23/12/2023
Última liberação: 22/12/2022
Valor liberado: R$ 450.000,00
Contrapartida: R$ 10.000,00
Nº do processo: 08016008939202015
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 87.020.095/0001-93 — FUNDO PENITENCIARIO
Órgão: Fundo Penitenciário Nacional (SIAFI 30907)
Unidade gestora: DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS (200324)
Município convenente: PORTO ALEGRE — BRASIL
Objeto
Modernizacao e aparelhamento de estabelecimentos prisionais estaduais, por meio de aquisicao de equipamentode inspecao eletronica. (R$ 450.000,00 · RIO GRANDE DO SUL (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 202039840012 | FERNANDA MELCHIONNA | RIO GRANDE DO SUL (UF) | APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA E MODERNIZACAO DO SISTEMA PENAL | R$ 450.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 87.020.095/0001-93 | FUNDO PENITENCIARIO | RS | R$ 450.000,00 |