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Emenda 0017 / 2020
202039390017 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CHARLES FERNANDES (PSD / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 100.000,00
Dotação atual
R$ 350.000,00
Empenhado
R$ 250.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): BAHIA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 350.000,00 | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
| 2068 - No Município de Guanambi - BA | 14XS - Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.763.132/0001-17 | SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | BA | SALVADOR | 2 | R$ 136.890,37 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 905407 | SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM | Implantacao e implementacao do Centro de Referencia de Atendimento as Mulheres (CRAM) no Municipio de Guanambi Ba. | BAHIA (UF) | 29/12/2020 | R$ 250.000,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/08/2025 | 810012000012020NE800072 | Empenho | SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM | BA/SALVADOR | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |