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Emenda 0009 / 2020
202039210009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BIRA DO PINDARE (PSB / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 650.000,00
Dotação atual
R$ 650.000,00
Empenhado
R$ 550.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MARANHÃO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MARANHÃO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | R$ 650.000,00 | R$ 550.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.556.140/0001-15 | SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP. | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | MA | SÃO LUÍS | 5 | R$ 304.208,68 |
| 00.820.295/0001-42 | ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO | Órgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito Federal | MA | SÃO LUÍS | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 905537 | SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP. | Fortalecimento das Comunidades Quilombolas, por meio do Encontro Estadual de Comunidades Quilombolas do Estado do Maranhao, como tambem apoio com distribuicao de kits de irrigacao as comunidades quilombolas dos municipios de Alcantara, Icatu, Cururupu, Serrano, Brejo, Codo, Guimaraes, Pindare, Itapecuru, Bacabal. | MARANHÃO (UF) | 25/01/2021 | R$ 350.000,00 |
| 905131 | SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP. | Realizacao do 1o Encontro Estadual de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos. | MARANHÃO (UF) | 14/01/2021 | R$ 200.000,00 |
| 904924 | SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP. | Aquisicao de equipamentos para a implantacao de uma Central de Acessibilidade Comunicacional na Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participacao Popular. | MARANHÃO (UF) | 22/12/2020 | R$ 100.000,00 |
| 905127 | ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO | Fortalecimento da oferta de acesso a direitos pela populacao em situacao de vulnerabilidade atraves do aumento e da qualificacao dos atendimentos prestados nas comunidades a fim de promover a cidadania e a inclusao social. | MARANHÃO (UF) | 08/01/2021 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/04/2025 | 810006000012020NE800089 | Empenho | SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACA | MA/SAO LUIS | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 03/02/2025 | 810008000012020NE800039 | Empenho | SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACA | MA/SAO LUIS | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
| 10/01/2025 | 810006000012025OB000002 | Pagamento | SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACA | MA/SAO LUIS | R$ 0,00 | R$ 150.000,00 |
| 09/01/2025 | 810006000012025NS000004 | Liquidação | SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACA | MA/SAO LUIS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |