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Emenda 0009 / 2020
202029190009 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: RANDOLFE RODRIGUES (REDE / AP) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Assistência social | Encargos especiais
Programa: SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS | TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 0EC2 - Transferências Especiais | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 40 - Transferências a Municípios | R$ 4.960.000,00 | R$ 4.960.000,00 | R$ 4.960.000,00 |
| 6500 - Nacional (Crédito Extraordinário) | 21C0 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.020.000,00 | R$ 2.020.000,00 | R$ 2.020.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 2.020.000,00 |
| 00.394.577/0001-25 | ESTADO DO AMAPA | Estado ou Distrito Federal | AP | MACAPÁ | 1 | R$ 1.110.000,00 |
| 23.066.640/0001-08 | MUNICIPIO DE SANTANA | Município | AP | SANTANA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 23.066.905/0001-60 | MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI | Município | AP | LARANJAL DO JARI | 1 | R$ 920.000,00 |
| 05.990.445/0001-80 | MUNICIPIO DE OIAPOQUE | Município | AP | OIAPOQUE | 1 | R$ 800.000,00 |
| 05.989.116/0001-19 | MUNICIPIO DE AMAPA | Município | AP | AMAPÁ | 1 | R$ 730.000,00 |
| 05.990.437/0001-33 | MUNICIPIO DE CALCOENE | Município | AP | CALÇOENE | 1 | R$ 400.000,00 |