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Emenda 0014 / 2020
202024560014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDUARDO DA FONTE (PP / PE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 2.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: JUSTICA
Ação: PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20I7 - Política Nacional de Justiça | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 0026 - No Estado de Pernambuco | 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24.417.065/0001-03 | PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | PE | RECIFE | 1 | R$ 1.644.937,50 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 904353 | PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA | Os desafios de promover o acesso a justica e a cidadania para a populacao do Estado de Pernambuco visam a efetividade no cumprimento dos ordenamentos constitucionais. Sendo assim, o MPPE vem buscando seu reaparelhamento por meio de tecnologias, sistemas, infraestrutura fisica e equipamentos que possibilitem a membros e servidores desempenharem suas atividades finalisticas com maior qualidade e eficiencia quanto aos r | Nacional | 06/01/2021 | R$ 3.250.000,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/06/2025 | 200143000012025NS000404 | Liquidação | SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |