Convênio 904353
Convenente: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · Publicação: 06/01/2021
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 22/12/2020
Fim de vigência: 22/09/2026
Data de conclusão: 22/09/2026
Última liberação: 13/12/2024
Valor liberado: R$ 1.673.955,39
Contrapartida: R$ 32.000,00
Nº do processo: 08027000182202084
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 24.417.065/0001-03 — PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU (200450)
Município convenente: RECIFE — BRASIL
Objeto
Os desafios de promover o acesso a justica e a cidadania para a populacao do Estado de Pernambuco visam a efetividade no cumprimento dos ordenamentos constitucionais. Sendo assim, o MPPE vem buscando seu reaparelhamento por meio de tecnologias, sistemas, infraestrutura fisica e equipamentos que possibilitem a membros e servidores desempenharem suas atividades finalisticas com maior qualidade e eficiencia quanto aos r (R$ 3.250.000,00 · Nacional)
Os desafios de promover o acesso a justica e a cidadania para a populacao do Estado de Pernambuco visam a efetividade no cumprimento dos ordenamentos constitucionais. Sendo assim, o MPPE vem buscando seu reaparelhamento por meio de tecnologias, sistemas, infraestrutura fisica e equipamentos que possibilitem a membros e servidores desempenharem suas atividades finalisticas com maior qualidade e eficiencia quanto aos r (R$ 3.250.000,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 202024560014 | EDUARDO DA FONTE | Nacional | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 2020 | 202035390011 | LUCIANO BIVAR | Nacional | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 24.417.065/0001-03 | PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA | PE | R$ 1.673.955,39 |