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Emenda 0001 / 2020
202023590001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: KATIA ABREU (S/PARTIDO / TO) · Senador
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 300.227,00
Empenhado
R$ 300.227,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): TOCANTINS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "TOCANTINS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0017 - No Estado do Tocantins | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 300.227,00 | R$ 300.227,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.248.660/0001-35 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS | Órgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito Federal | TO | PALMAS | 3 | R$ 180.646,40 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 905001 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS | A proposta tem como objeto a capacitacao dos Conselheiros Tutelares do Estado do Tocantins, com o intuito de prepara-los para atuarem em diferentes contextos onde estao envolvidas criancas e adolescentes em condicoes de vulnerabilidade social. | TOCANTINS (UF) | 12/02/2021 | R$ 300.227,00 |