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Emenda 0004 / 2020
202013310004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALICE PORTUGAL (PCdoB / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.900.000,00
Dotação atual
R$ 2.900.000,00
Empenhado
R$ 2.400.000,00
Liquidado
R$ 960.019,00
Pago
R$ 960.019,00
% Executado
33%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 2.900.000,00 | R$ 2.400.000,00 | R$ 960.019,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.715.057/0001-19 | MUNICIPIO DE IBITITA | Município | BA | IBITITÁ | 2 | R$ 960.019,00 |
| 13.846.902/0001-95 | MUNICIPIO DE ITACARE | Município | BA | ITACARÉ | 1 | R$ 481.104,00 |
| 13.682.398/0001-35 | MUNICIPIO DE CAMACAN | Município | BA | CAMACAN | 1 | R$ 481.104,00 |
| 14.147.482/0001-11 | MUNICIPIO DE ITAPITANGA | Município | BA | ITAPITANGA | 1 | R$ 384.205,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 58.877,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 899685 | MUNICIPIO DE IBITITA | Implantacao de Pavimentacao em Paralelepipedos e Drenagem Superficial no Distrito de Canoao, Municipio de Ibitita - Bahia. | IBITITÁ - BA | 19/06/2020 | R$ 960.019,00 |
| 899684 | MUNICIPIO DE CAMACAN | Pavimentacao da Rua de Acesso ao Bairro Parque Casa Nova | CAMACAN - BA | 14/08/2020 | R$ 481.104,00 |
| 904254 | MUNICIPIO DE ITACARE | Pavimentacao de ruas e passeios no Bairro Conchas do Mar | ITACARÉ - BA | 04/11/2020 | R$ 481.104,00 |
| 904253 | MUNICIPIO DE ITAPITANGA | Pavimentacao e Drenagem em diversas ruas do Municipio de Itapitanga. | ITAPITANGA - BA | 04/11/2020 | R$ 384.205,00 |