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Emenda 0008 / 2019

201938060008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FATIMA BEZERRA (PT / RN) · Senador

Dotação inicial
R$ 1.500.000,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 1.500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Comércio e serviços

Programa: DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO

Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0024 - No Estado do Rio Grande do Norte10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações DiretasR$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
08.358.723/0001-79MUNICIPIO DE CAMPO REDONDOMunicípioRNCAMPO REDONDO4R$ 238.750,00
08.158.198/0001-48MUNICIPIO DE VICOSAMunicípioRNVIÇOSA4R$ 238.750,00
01.612.375/0001-75MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTEMunicípioRNCAIÇARA DO NORTE2R$ 238.750,00
08.161.341/0001-50MUNICIPIO DE BAIA FORMOSAMunicípioRNBAÍA FORMOSA2R$ 238.750,00
08.109.126/0001-00MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSMunicípioRNCURRAIS NOVOS4R$ 238.750,00
08.349.102/0001-29MUNICIPIO DE CARAUBASMunicípioRNCARAÚBAS4R$ 238.750,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA19R$ 64.525,00

Convênios (6)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
887944MUNICIPIO DE BAIA FORMOSAConstrucao de Centro Comercializacao de produtos associados ao turismo no Municipio de Baia Formosa/RN.BAÍA FORMOSA - RN07/01/2020R$ 238.750,00
887939MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTEConstrucao de infraestrutura de Orla, no municipio de Caicara do Norte/RN.CAIÇARA DO NORTE - RN26/11/2019R$ 238.750,00
887565MUNICIPIO DE CAMPO REDONDOConstrucao de Portal no municipio de Campo Redondo-RN.CAMPO REDONDO - RN27/11/2019R$ 238.750,00
887941MUNICIPIO DE CARAUBASReforma da Praca Elisabete Elita de Lima no municipio de Caraubas/RNCARAÚBAS - RN27/11/2019R$ 238.750,00
887579MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSConstrucao de Portal na entrada do municipio de Currais Novos/RN.CURRAIS NOVOS - RN13/01/2020R$ 238.750,00
887943MUNICIPIO DE VICOSAReforma e revitalizacao da Praca Julieta Dantas no municipio de Vicosa/RN-2a Etapa.VIÇOSA - RN07/01/2020R$ 238.750,00

Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
31/03/2025540005000012025OB000054PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 110,00
28/03/2025540005000012025NS000125LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
21/03/2025540007000012025OB000022PagamentoMUNICIPIO DE CAICARA DO NORTERN/CAICARA DO NORTER$ 0,00R$ 226.812,50
20/03/2025540007000012025NS000462LiquidaçãoMUNICIPIO DE CAICARA DO NORTERN/CAICARA DO NORTER$ 0,00R$ 0,00
19/02/2025540005000012025OB000019PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 3.820,00
19/02/2025540005000012025OB000018PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 10,00
19/02/2025540005000012025NS000034LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
19/02/2025540005000012025NS000033LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00