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Emenda 0003 / 2019
201937840003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ZENAIDE MAIA (PR / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 150.000,00
Dotação atual
R$ 150.000,00
Empenhado
R$ 150.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Ação: PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20ZN - Promoção dos Direitos Humanos | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.628.844/0001-20 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | Órgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito Federal | RN | NATAL | 1 | R$ 150.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 895160 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | O convenio se destina a formacao de equipe multidisciplinar que atenda as pessoas em situacao de rua, dando a elas atendimento individualizado, informacoes que contribuam para que seus direitos sejam respeitados nas diversas situacoes por elas vivenciadas e, sempre que necessario, o acesso a Justica por meio de procedimentos juridicos especificos. Trata-se de um trabalho que ja vem sendo desenvolvido pela Defensoria | Nacional | 08/01/2020 | R$ 288.764,96 |