Convênio 895160
Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · Publicação: 08/01/2020
Situação: NORMAL
Início de vigência: 30/12/2019
Fim de vigência: 30/04/2023
Data de conclusão: 30/04/2023
Última liberação: 14/10/2021
Valor liberado: R$ 288.764,96
Contrapartida: R$ 289,06
Nº do processo: 00135231226201943
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 07.628.844/0001-20 — DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS (810006)
Município convenente: NATAL — BRASIL
Objeto
O convenio se destina a formacao de equipe multidisciplinar que atenda as pessoas em situacao de rua, dando a elas atendimento individualizado, informacoes que contribuam para que seus direitos sejam respeitados nas diversas situacoes por elas vivenciadas e, sempre que necessario, o acesso a Justica por meio de procedimentos juridicos especificos. Trata-se de um trabalho que ja vem sendo desenvolvido pela Defensoria (R$ 288.764,96 · Nacional)
O convenio se destina a formacao de equipe multidisciplinar que atenda as pessoas em situacao de rua, dando a elas atendimento individualizado, informacoes que contribuam para que seus direitos sejam respeitados nas diversas situacoes por elas vivenciadas e, sempre que necessario, o acesso a Justica por meio de procedimentos juridicos especificos. Trata-se de um trabalho que ja vem sendo desenvolvido pela Defensoria (R$ 288.764,96 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | 201937420003 | RAFAEL MOTTA | Nacional | PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS | R$ 138.764,96 | R$ 0,00 |
| 2019 | 201937840003 | ZENAIDE MAIA | Nacional | PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 07.628.844/0001-20 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | RN | R$ 288.764,96 |