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Emenda 0007 / 2019
201937540007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RONALDO MARTINS (PRB / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 5.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
Ação: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): ACARAÚ - CE
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "ACARAÚ - CE"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0992 - No Município de Acaraú - CE | 7K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 1126 - No Município de Pedra Branca - CE | 7K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.547.821/0001-91 | MUNICIPIO DE ACARAU | Município | CE | ACARAÚ | 2 | R$ 2.682.614,02 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 225.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 897373 | MUNICIPIO DE ACARAU | Recuperacao de Estradas Vicinais no Municipio de Acarau/CE | ACARAÚ - CE | 09/01/2020 | R$ 4.471.023,38 |