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Emenda 0007 / 2019

201937520007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RONALDO CARLETTO (PP / BA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 2.100.000,00
Empenhado
R$ 2.100.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Comércio e serviços

Programa: DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO

Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0029 - No Estado da Bahia10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações DiretasR$ 2.100.000,00R$ 2.100.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
13.846.902/0001-95MUNICIPIO DE ITACAREMunicípioBAITACARÉ3R$ 668.500,00
14.195.358/0001-21MUNICIPIO DE GANDUMunicípioBAGANDU2R$ 477.500,00
13.848.973/0001-27MUNICIPIO DE MARAUMunicípioBAMARAÚ2R$ 477.500,00
14.147.904/0001-59MUNICIPIO DE FLORESTA AZULMunicípioBAFLORESTA AZUL3R$ 382.000,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA18R$ 94.500,00

Convênios (4)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
887664MUNICIPIO DE ITACAREConstrucao de Infraestrutura na Orla no municipio de Itacare/BAITACARÉ - BA12/12/2019R$ 668.500,00
887732MUNICIPIO DE GANDUConstrucao e Revitalizacao na Praca de Eventos do Municipio de Gandu/BA.GANDU - BA04/12/2019R$ 477.500,00
887722MUNICIPIO DE MARAUConstrucao de praca no municipio de Marau/BA.MARAÚ - BA04/12/2019R$ 477.500,00
887787MUNICIPIO DE FLORESTA AZULReforma da Praca Manoel Saturnino no Municipio de Floresta Azul/BA.FLORESTA AZUL - BA04/12/2019R$ 382.000,00

Documentos de despesa (13) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
02/09/2025540005000012025OB000174PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 8,00
01/09/2025540005000012025NS000947LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
24/07/2025540005000012025DF800464PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 3.071,19
22/05/2025540005000012025OB000089PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 13,00
22/05/2025540005000012025NS000379LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
31/03/2025540005000012025OB000054PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 3.699,00
28/03/2025540005000012025NS000125LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
28/02/2025540005000012025OB000032PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 5.630,00
27/02/2025540005000012025NS000077LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
19/02/2025540005000012025OB000019PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.910,00
19/02/2025540005000012025NS000034LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
19/02/2025540005000012025OB000019PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.910,00
19/02/2025540005000012025NS000034LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00