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Emenda 0004 / 2019
201937480004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROBERTO GOES (PDT / AP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 2.800.000,00
Empenhado
R$ 2.643.639,53
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA
Ação: FORTALECIMENTO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): AMAPÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "AMAPÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 8855 - Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | R$ 2.800.000,00 | R$ 2.643.639,53 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.243.026/0001-11 | SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | AP | MACAPÁ | 6 | R$ 2.569.676,53 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 39.772,23 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 893624 | SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA | Modernizar a Policia Civil do Estado do Amapa por meio das reformas nas Delegacias dos Municipios de Tartarugalzinho, Serra do Navio, Amapa e Calcoene. | AMAPÁ (UF) | 07/01/2020 | R$ 1.569.676,53 |
| 894218 | SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA | Fortalecer a Policia Civil do Estado do Amapa, por meio da aquisicao de armas de fogo. | AMAPÁ (UF) | 31/12/2019 | R$ 1.000.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/07/2025 | 200330000012025OB000340 | Pagamento | SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA | AP/MACAPA | R$ 0,00 | R$ 713.812,40 |
| 26/06/2025 | 200330000012025NS001012 | Liquidação | SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA | AP/MACAPA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 02/04/2025 | 200329000012025OB000004 | Pagamento | SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA | AP/MACAPA | R$ 0,00 | R$ 553.888,67 |
| 18/03/2025 | 200329000012025NS000021 | Liquidação | SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA | AP/MACAPA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |