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Emenda 0005 / 2019
201937460005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RENATA ABREU (PTN / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 2.100,00
Pago
R$ 2.100,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Desporto e lazer
Programa: ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
Ação: IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 5450 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 2.100,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 47.970.769/0001-04 | MUNICIPIO DE FRANCA | Município | SP | FRANCA | 1 | R$ 238.750,00 |
| 46.422.408/0001-52 | MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE | Município | SP | SANTA BÁRBARA D'OESTE | 1 | R$ 238.750,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 8 | R$ 22.500,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 886835 | MUNICIPIO DE FRANCA | Reforma e modernizacao da piscina do Complexo Poliesportivo Dr. Helio Palermo, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer. | FRANCA - SP | 09/12/2019 | R$ 238.750,00 |
| 886811 | MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE | Modernizacao do Campo de Boccha no Municipio de Santa Barbara d'Oeste | SANTA BÁRBARA D'OESTE - SP | 18/11/2019 | R$ 238.750,00 |